Direitos de Devolução
No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, a Pro-Aquarium possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) dos artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua receção pelo Cliente, sem pagamento e sem necessidade de indicar o motivo.
Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou carta, ao apoio ao cliente. Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 14 dias após a sua receção acompanhados da fatura original (artigo 6.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redação dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio).
A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respetiva fatura;
CDs, DVDs e Software em celofane original selado e com selo IGAC intacto;
Não são aceites trocas ou devoluções de, baterias, pilhas, salvo falta de conformidade;
Os serviços de apoio telefónico; manutenção ou outros contratados pelos Clientes não são suscetíveis de reembolso das quantias pagas;
Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente;
Não aceitamos trocas/devoluções de vivos e plantas. Referimos ainda que as fotos dos vivos do site são retiradas da internet, pelo que poderão não corresponder a 100% à realidade.
Na circunstância de um ser vivo se encontrar morto no ato de entrega, o Cliente deve notificar-nos num prazo de 2 dias após a entrega por e-mail proaquarium.info@gmail.com, com um comprovativo em fotografia ou vídeo com o saco fechado, nas mesmas condições em que foi recebido. Cumpridos estes pressupostos, o Cliente deverá receber um reembolso ou, caso assim o pretenda, uma nova encomenda num prazo máximo de 14 dias úteis.
Após contacto com o apoio ao cliente, e lhe serem dadas as indicações de devolução, deverá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original, para a morada por nós indicada.
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
Se optar pela devolução do valor informamos que:
O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento ou em vale de compras, de acordo com a vontade manifestada pelo cliente. No caso de pagamento por transferência bancária, solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida;
As despesas de envio para a nossa morada são a cargo do cliente.
Os gastos de envio para a nossa morada são a cargo do cliente.
A devolução só será efetuada após a verificação atenta do estado do produto;
A Pro-Aquarium reserva-se no direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda no DL 67/2003 de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo DL 84/2008, de 21 de Maio
Todos os equipamentos estão abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 anos.
Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria, deverá comunicar o mesmo ao apoio ao cliente, informando a descrição do mau funcionamento.
Em todos os casos os custos com a devolução ou recolha de artigos e reenvio após reparação dentro ou do período da Garantia, serão suportados pelo cliente, devendo este efetuar o pagamento por transferência bancária para o N.I.B. que consta nos meios de pagamento.
Após a receção do artigo nas nossas instalações, faremos a verificação técnica e, se a verificação técnica detectar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) será contactado para nos indicar se pretende que procedemos à reparação do equipamento remetendo o mesmo para a assistência técnica da marca.
No caso de bens fora do prazo de garantia, a Pro-Aquarium presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o apoio ao cliente. Os artigos serão analisados pelo Serviço Pós-Venda que emitirá um parecer técnico e respectivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação do orçamento por parte do Cliente.